Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:51

Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:14

Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu

Artigo 580 do Código de Processo Penal.
STJ Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 15:48

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.
STJ Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13

Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo

Agravo regimental no Habeas Corpus.
STJ Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 16:11

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.
STJ Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:08

Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:41

Descumprimento da Resolução STJ 1/2010. Titular do Certificado Digital sem procuração nos autos

Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:35

Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.
STJ Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:04

Habeas Corpus contra deferimento de liminar. Sumula n. 691/STF. Execução Penal

Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.
STJ Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:43

Posse irregular e disparo de arma de fogo, cárcere privado e estupro. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
STJ Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:36

Receptação qualificada, organização criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Prisão preventiva

Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
STJ Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:05

Associação Criminosa armada e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:07

Penal. Defensor Dativo. Representação em Processo Criminal

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:03

Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo

Constitucional e Penal.
STJ Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:32

Associação para o Tráfico. Absolvição. Impossibilidade

Regimental.
STJ Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:43

Tráfico Ilícito de Drogas e Associação para o Tráfico. Imposição do Regime Inicial Fechado

Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.
STJ Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 16:55

Recurso em Habeas Corpus. Roubo majorado e quadrilha. Prisão Preventiva

Processual Penal.
STJ Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:25

Tráfico de Drogas. Pena-Base acima do mínimo legal

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
STJ Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 11:22

Penal. Descaminho. Habitualidade Delitiva

Agravo Regimental no Recurso Especial.
STJ Publicado em 01 de Novembro de 2016 - 16:05

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução. Falta Grave

Prazo de prescrição.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 1366

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Artigo 580 do Código de Processo Penal.

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.

Agravo regimental no Habeas Corpus.

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

Alta de vaga Regime semiaberto. Concedida prisão domiciliar e trabalho externo.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Constitucional e Penal.

Regimental.

Indeferimento Liminar de Habeas Corpus Substitutivo.

Processual Penal.

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Prazo de prescrição.

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