Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 15:17

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado

Pena-base. Antecedentes Criminais.
STJ Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:32

Penal e Processo Penal. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
STJ Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:49

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Falsidade ideológica⁄uso de documento falso

Fraude processual.
STJ Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:22

Tráfico, Associação para o Tráfico de Drogas e Corrupção Ativa. Artigo 312 do CPP

Recurso em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:47

Tráfico de Entorpecentes. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva

Recurso ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:04

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Penal e Processual Penal.
STJ Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:18

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.
STJ Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:52

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Penal. Processo Penal.
STJ Publicado em 27 de Junho de 2017 - 14:59

Inquérito Policial. Pedido de Quebra de Sigilo Telefônico. Homicídio

Conflito negativo de Competência.
STJ Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16

Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
STJ Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:13

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Estelionato. Associação Criminosa

Resposta à Acusação.
STJ Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:55

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Furto

Valor da Res Furtiva superior a 10% (dez por cento) do salário mínimo.
STJ Publicado em 25 de Maio de 2017 - 12:10

Tráfico. Prazo computado nos moldes do artigo 798 do Código de Processo Penal

Agravo Regimental em Recurso Especial.
STJ Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:49

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa

Penal. Redução em 1/3.
STJ Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
STJ Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:45

Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos

Prescrição da pretensão punitiva estatal.
STJ Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:39

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Reiteração Delitiva.
STJ Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato, uso de documento falso e associação criminosa

Prisão Preventiva.
STJ Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22

Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 1366

Inadequação da via eleita.

Pena-base. Antecedentes Criminais.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Fraude processual.

Recurso em Habeas Corpus.

Recurso ordinário em Habeas Corpus.

Penal e Processual Penal.

Processual Penal.

Penal. Processo Penal.

Conflito negativo de Competência.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Resposta à Acusação.

Valor da Res Furtiva superior a 10% (dez por cento) do salário mínimo.

Agravo Regimental em Recurso Especial.

Penal. Redução em 1/3.

Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.

Prescrição da pretensão punitiva estatal.

Reiteração Delitiva.

Prisão Preventiva.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

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