Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 16:16

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade
STJ Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:51

Distrato. Cláusula Penal. Artigo 333 do CPC

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência
STJ Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:52

Habeas Corpus. Tráfico ilícito de Entorpecentes.Condenação

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
STJ Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 16:45

Ação Penal Originária. Omissão e Contradição. Inexistência

Embargos de Declaração em Agravo Regimental
STJ Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:03

Penal e Processo Penal. Embargos de declaração no Agravo regimental na Reclamação

Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ
STJ Publicado em 23 de Julho de 2015 - 16:36

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional. Calúnia, injúria e difamação
STJ Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:35

Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal

Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta
STJ Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:30

Tráfico de Entorpecentes e Associação para o Narcotráfico

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Condenação
STJ Publicado em 30 de Junho de 2015 - 15:50

Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais
STJ Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:52

Recusa no envio de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública

Indiciamento. Trancamento do inquérito policial. Auência de justa causa
STJ Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:13

Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal

Militar. Crime de abuso de autoridade
STJ Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:07

Violência Doméstica. Exame de Corpo de Delito. Denúncia

Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes
STJ Publicado em 09 de Abril de 2015 - 16:05

PROCESSO PENAL. CRIME CONTRA AS TELECOMUNICAÇÕES

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.
STJ Publicado em 06 de Abril de 2015 - 11:43

Queixa-crime. Difamação

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar
Jose Afonso Machado de Morais Publicado em 26 de Março de 2015 - 16:04

Habeas Corpus. Roubo Duplamente Circunstanciado. Prisão Preventiva. Inidônia

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade
STJ Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18

Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Motivo fútil. Prisão Preventiva
STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:57

Embargos de Declaração. Queixa-crime

Calúnia e Difamação
STJ Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:15

Homicídio Duplamente Qualificado

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos
STJ Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:38

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus
STJ Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:33

Penal e processo penal. Reclamação. Reconhecimento da tipicidade penal.

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 1366

Não Impugnação Específica dos Fundamentos da Decisão de Admissibilidade

Demonstração de ofensa aos dispositivos legais. Não ocorrência

Causa especial de diminuição. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

Embargos de Declaração em Agravo Regimental

Reclamação que não se insere nas hipóteses da resolução nº 12/2009 do STJ

Utilização indevida do remédio constitucional. Calúnia, injúria e difamação

Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta

Porte Ilegal de Arma de Fogo. Condenação

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais

Indiciamento. Trancamento do inquérito policial. Auência de justa causa

Militar. Crime de abuso de autoridade

Indícios de autoria. Ausência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade evidentes

Exploração de Atividade Clandestina de Radiodifusão. Rádio comunitária clandestina operava com transmissor com potência de 257 watts, podendo, potencialmente, interferir na regularidade da prestação de serviços públicos indispensáveis.

Deputado Estadual. Ofensas relacionadas á atuação parlamentar

Habeas corpus. Falta de indicação de elementos concretos a prisão preventiva. Flagrante de ilegalidade

Motivo fútil. Prisão Preventiva

Calúnia e Difamação

Decisão do conselho de sentença. Alegação de julgamento contrário à prova dos autos

Habeas Corpus

Devolução dos autos à origem para dosar a pena.

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