Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:40

Habeas corpus.

Impetração originária.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 14:10

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:10

Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:10

Recurso especial representativo de controvérsia.

Penal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:40

Recurso especial. Penal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:20

Habeas corpus.

Impetração originária.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Processual penal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:20

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:20

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20

Penal e processo penal.

Não submissão ao conselho de sentença.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:20

Habeas corpus originário.

Modificação de competência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:10

Habeas corpus . Impetração originária.

Substituição ao recurso ordinário.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 10:40

Habeas corpus . Homicídio culposo.

Inépcia da denúncia.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:20

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Descabimento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:10

Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:10

Apelação criminal.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10

Habeas corpus. Roubo circunstanciado.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:40

Habeas corpus. Penal e processual penal.

Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio ou de terceiro individualmente considerado não evidenciado nos autos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:10

Recurso especial representativo de controvérsia.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:10

Crime contra a segurança de transporte aéreo.

Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 1366

Impetração originária.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Não cabimento. Modificação de entendimento jurisprudencial.

Penal.

Ação de reparação de danos morais e materiais.

Impetração originária.

Processual penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Recurso ordinário.

Não submissão ao conselho de sentença.

Modificação de competência.

Substituição ao recurso ordinário.

Inépcia da denúncia.

Descabimento.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.

Equívoco na apreciação do conjunto probatório. Cassação da decisão e remessa da acusada a novo julgamento.

Prisão preventiva. Anulação da sentença condenatória pelo tribunal.

Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio ou de terceiro individualmente considerado não evidenciado nos autos.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.

Absolvição sumária de dois controladores de voo. Recurso especial. Penal e processual penal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos