Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:56

Tráfico de Entorpecentes

Agravo regimental no recurso especial
STJ Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:43

Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado
STJ Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:54

Habeas corpus. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição.

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006
STJ Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:32

Roubo Duplamente Circunstanciado

Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
STJ Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:48

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.
STJ Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 11:55

Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia

Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:25

Recurso especial. Penal. Desvio de bens.

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 10:40

Recurso ordinário em habeas corpus.

Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:10

Habeas corpus. Roubo majorado. Writ substiutivo de recurso próprio.

Desvirtuamento. Aprensão e consequente perícia da arma. Desnecsidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em habeas corpus.

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:10

Tribunal do júri. Ausência do número total de votos afirmativos e negativos para cada quesito.

Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40

Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2014 - 10:10

Divergência jurisprudencial. Acórdão paradigma proferido em conflito de competência.

Penal e processo penal. Recurso especial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:10

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:40

Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:10

Agravo regimental nos embargos de declaração no conflito de competência.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:20

Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.

Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:40

Recurso especial. Penal e processual penal.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40

Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.

Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:40

Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1366

Agravo regimental no recurso especial

Habeas Corpus. Prisão. Alegação de flagrante preparado

Artigo 33 § 4º da Lei nº 11.343⁄2006

Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada

Posse prévia. Desnecessidade. Desvio de finalidade.

Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.

Desvirtuamento. Aprensão e consequente perícia da arma. Desnecsidade.

Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.

Ausência de assinatura dos jurados no termo de julgamento. Nulidades reconhecidas de ofício pelo tribunal de justiça.

Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.

Penal e processo penal. Recurso especial.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.

Crime previsto no artigo 20, § 2º, da lei n.º 7.716/89 praticado por meio da rede mundial de computadores - "internet ".

Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.

Crime de homicídio tentado. Desclassificação.

Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.

Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos