Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.

Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade de exame da matéria em sede de Writ pelo tribunal federal da 5ª região.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Penal. Conflito de competência.

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.
Superior Tribunal de Justiça -STJ Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Superior Tribunal de Justiça -STJ. Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

HC. Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e escalada.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.
Superior Tribunal de Justiça -STJ. Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas praticado na égide da lei nº 6.368/76.

Preenchimento dos requisitos do Artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

HC. Atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos. Ministério público.

Requerimento de instauração de inquérito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Tráfico de órgãos.

Alegação de nulidade da sentença.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Penal. Habeas corpus.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00

Processual penal militar. Habeas corpus.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

HC. Tráfico internacional de entorpecentes.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Embargos de declaração em HC.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.
Superior Tribunal de Justiça -STJ Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

Habeas corpus. Violência doméstica.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 1366

Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Impossibilidade de desclassificação para furto simples.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Inquérito policial para apuração de crimes contra a ordem tributária.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Preenchimento dos requisitos do Artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Requerimento de instauração de inquérito.

Alegação de nulidade da sentença.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.

Prisão preventiva. Prisão especial. Cirurgia. Realização. Hospital.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Associação. Excesso de prazo. Razoabilidade. Pluralidade de acusados.

Ordem não conhecida em razão de a matéria não ter sido suscitada pelo tribunal a quo.

Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.

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