Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Réu portador do vírus HIV. Pedido de recolhimento provisório em regime domiciliar.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 1366

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

HC. Roubo qualificado. Condenação. Arma de brinquedo. Writ não conhecido na origem.

Prisão preventiva. Paciente portador de doenças graves. Estado de saúde debilitado. Segregação. Prisão domiciliar. Requisitos.

HC. Art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II, do CP. Crime hediondo. Progressão de regime.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Competência. Justiça Federal. Crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Estelionato contra o INSS. Trancamento de inquérito policial. Medida cautelar. Nulidade declarada pelo Tribunal a quo.

HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Tribunal do júri (sentença condenatória). Apelação (interposição). Fundamento legal (ausência). Superior instância (arrazoamento). Formalismo (excesso). Duplo grau (garantia).

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Réu portador do vírus HIV. Pedido de recolhimento provisório em regime domiciliar.

Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional. Progressão. Crime hediondo.

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

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