Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 14:09

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 1366

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

HC. Extorsão e quadrilha. Excesso de prazo. Fase do art. 500 do CPP.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Estupro. Laudo pericial. Ausência de perito oficial. Nomeação de perito não oficial.

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Pena-base. Cálculo. Responsabilidade dos prefeitos e vereadores. Apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas. Estrutura do tipo/circunstâncias judiciais.

Tribunal do júri. Interrupção. Almoço. Cerceamento de defesa. Nulidade absoluta. Ordem concedida.

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Lavagem de dinheiro. Quebra de sigilo. Legalidade. Bloqueio de valores.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Prisão preventiva. Fundamentação. Parcial reiteração de pedido já apreciado pelo STJ.

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

HC. Lesão corporal de natureza grave. Confissão espontânea.

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

HC. 'Operação lince'. Prevenção não configurada. Formação de quadrilha por delegados e agentes da polícia federal.

HC. Tráfico ilícito de drogas (17 gramas de cocaína). Prisão em flagrante.

Rejeição da denúncia. Despensa de licitação (art. 89 Lei 8.666/93).

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

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