Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Crimes de roubo triplamente qualificado, extorsão mediante seqüestro e formação de quadrilha. Nulidade. Violação do princípio do contraditório. Realização de audiência de inquirição de testemunhas da acusação, sem que fosse oportunizada à defesa o teor do laudo de degravação de interceptação telefônica. Inocorrência. Equilíbrio processual mantido.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 29 de Março de 2005 - 19:30

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Março de 2005 - 12:40

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Março de 2005 - 19:30

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Março de 2005 - 02:00

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 1366

Tóxicos. Aumento de pena. Reincidência indevida pelo decurso do prazo. Ausência de alegação nas instâncias ordinárias. Supressão de instância.

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Crime de homicídio duplamente qualificado. Custódia cautelar reiterada em sede de sentença de pronúncia. Édito fundamentado. Réu que, após a prática do delito, evadiu-se e permaneceu, deliberadame

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Prisão Preventiva. Garantia da Ordem Pública. Aplicação da Lei Penal.

Atentado Violento ao Pudor. Violência Presumida.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Prisão Preventiva. Revogação. Excesso de Prazo.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Mandado de Segurança. Reconhecimento da Decadência

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Crime Equiparado a Hediondo. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direitos.

Habeas Corpus. Suspensão de Novo Julgamento pelo Tribunal do Júri.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos