Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. Publicado em 23 de Maio de 2005 - 01:00

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 1366

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Ato infracional análogo ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Confissão.

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Habeas corpus. Art. 214, c/c art. 224, "a", e art. 226, inc. III, do CP.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Art. 168-A, § 1º, inc. I, - CP. Prescrição da pretensão punitiva.

Artigo 168-a do Código Penal. Reexame e revaloração de provas. Súmula nº 07/STJ.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Art. 121, § 2º, inc. II e IV c/c art. 333 - CP. Ausência do advérbio "integralmente" quando da fixação do regime prisional.

Artigo 214, c/c artigo 14, inciso II, do CP. Atentado violento ao pudor. Forma simples. Crime hediondo.

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