Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 16:42

Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)
TJSC Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:18

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma

Excesso de prazo. Audiência de Instrução
TJSC Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:57

Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Sentença Condenatória. Insurgência das defesas
TJSC Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:25

Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado
TJSC Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:38

Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo
TJSC Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48

Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
TJSC Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:44

Apelações Criminais. Tortura. Lesão Corporal. Maus Tratos

Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos
TJSC Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33

Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva

Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
TJSC Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 14:52

Crimes de tráfico de drogas, roubo circunstanciado pelo emprego de arma, corrupção de menores, receptação e porte ilegal de armas

Apelações Criminais. Sentença condenatória
TJSC Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 16:57

Recurso Criminal. Crime de homicídio qualificado tentado

Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação
TJSC Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:07

Paciente preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de roubo duplamente circunstanciado, receptação qualificada, associação criminosa e corrupção de menor

Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro
TJSC Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 16:37

Habeas Corpus. Prisão em flagrante pela prática dos crimes de embriaguez ao volante e posse ilegal de drogas para uso próprio

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido
TJSC Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:06

Ameaça e Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido. Violência Doméstica

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas
TJSC Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 14:50

Crimes contra o Patrimônio. Furtos qualificados em continuidade delitiva

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial
TJSC Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:02

Apelação Criminal. Crime contra a Saúde Pública. Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva
TJSC Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28

Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas
TJSC Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:11

Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico

Apelação criminal. Sentença condenatória
TJSC Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:02

Apelação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Ato infracional

Crime de tentativa de roubo circunstanciado. Adolescente que permaneceu internado ao longo da instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada
TJSC Publicado em 15 de Julho de 2015 - 16:31

Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido

Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea
TJSC Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:34

Estatuto do Idoso. Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 427

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

Excesso de prazo. Audiência de Instrução

Sentença Condenatória. Insurgência das defesas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo

Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória

Não acolhimento. Circunstâncias dos fatos que justificam a adoção de quantum superior à fração mínima. Pena mantida. Recursos não providos

Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa

Apelações Criminais. Sentença condenatória

Decisão de pronúncia. Recurso defensivo. Alegada ausência de fundamentação

Habeas Corpus. Acusado, de profissão Ourives, responsável por derreter jóias roubadas e transformá-las em pequenas barras de ouro

Liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Situação econômica do paciente que possibilita a diminuição do valor exigido

Habeas Corpus. Reincidência ou descumprimento de Medidas Protetivas de urgência não demonstradas

Irresignação Ministerial. Ausência de Laudo Pericial

Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

Apelação criminal. Sentença condenatória

Crime de tentativa de roubo circunstanciado. Adolescente que permaneceu internado ao longo da instrução processual - Confirmação da medida socioeducativa provisoriamente antecipada

Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea

Vítima submetida a condições degradantes e desumanas pelo filho

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