Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:48

Tráfico Ilícito de Entorpecentes

Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva
TJSC Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:18

Homicídio Qualificado

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe
TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 15:43

Furto Qualificado. Pedido de Concessão de Indulto

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade
TJSC Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 15:35

Ausência de fundamentação e motivação

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo
TJSC Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 16:49

Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa
TJSC Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:41

Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas
TJSC Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57

Crime Sexual Praticado Contra Menor

Mandado de Segurança
TJSC Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:11

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal
TJSC Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares
TJSC Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 14:17

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.
TJSC Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:59

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.

Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
TJSC Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
TJSC Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:37

Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente.

Ato infracional equiparado ao crime de receptação.
TJSC Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 10:11

Restituição de veículo apreendido

Insurgência contra decisão que determinou a restituição de veículo apreendido a terceiro de boa-fé que estava na posse do mesmo. Desacordos contratuais.
TJSC Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:03

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto simples

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:20

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:10

Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Receptação e extorsão.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:10

Habeas corpus. Crime ambiental. Maus tratos de animal doméstico.

Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 427

Habeas Corpus. Pleito de Revogação da Prisão Preventiva

Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe

Reclusão pela prática de furto qualificado. Concessão do indulto e consequente extinção da punibilidade

Preenchido o requisito subjetivo necessário à autorização para realização de trabalho externo

Sentença condenatória. Recurso da defesa

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas

Mandado de Segurança

Apelação Criminal

Âmbito das relações domésticas e familiares

Apelação criminal.

Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Ato infracional equiparado ao crime de receptação.

Insurgência contra decisão que determinou a restituição de veículo apreendido a terceiro de boa-fé que estava na posse do mesmo. Desacordos contratuais.

Confissão do acusado corroborada pela prova testemunhal

Insurgência da defesa. Acusada que entrega droga para o consumo do companheiro preso, durante audiência de instrução e julgamento.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Receptação e extorsão.

Suposta inépcia da denúncia, por se tratar de acusação genérica. Tese rechaçada.

Pleito defensivo de anulação do processo porque órgão acusador teria reproduzido mídia não encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.

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