Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSC Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12

Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
TJSC Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:34

Crime contra a liberdade individual. Ameaça

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição
TJSC Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:44

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado

Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição
TJSC Publicado em 15 de Junho de 2015 - 15:55

Ameaça. Código Penal. Disparo de arma de fogo

As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças proferidas e do temor que estas lhe causaram, são suficientes para justificar o decreto condenatório
TJSC Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Palavra da vítima firme e coerente em ambas as fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
TJSC Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:05

Apelação Criminal. Crime de Lesão Corporal praticada contra mulher

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira
TJSC Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:48

Apelação criminal. Sonegação de autos. Recurso da defesa

Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição
TJSC Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:45

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas
TJSC Publicado em 25 de Maio de 2015 - 11:20

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso da defesa

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o entorpecente para consumir uma parte com os amigos e a outra para vender em um bar
TJSC Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:17

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa
TJSC Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:47

Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida
TJSC Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01

Habeas Corpus. Crime Roubo

Prisão Preventiva
TJSC Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:04

Habeas Corpus. Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória
TJSC Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:43

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória
TJSC Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante
TJSC Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51

Crime de Receptação

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
TJSC Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:22

Lesão Corporal praticada na direção de veículo automotor

Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção
TJSC Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 16:33

Alienação Fiduciária

Demanda de Busca e Apreensão
TJSC Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 17:02

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus
TJSC Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:07

Tráfico de Drogas

Rol de Testemunhas

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 427

Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores

Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito de absolvição

Réu preso. Sentença condenatória. Recurso Defensivo. Absolvição

As palavras da vítima, em consonância com as demais provas do processo, dando conta das ameaças proferidas e do temor que estas lhe causaram, são suficientes para justificar o decreto condenatório

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Palavra da vítima firme e coerente em ambas as fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

Descumprimento de medida protetiva que obrigava o réu a não se aproximar da ex-companheira

Alegada prescrição da pretensão punitiva. Inocorrência. Lapso temporal não decorrido entre as causas interruptivas da prescrição

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas

Apelante que assumiu a propriedade da droga, afirmou que era usuário e que estaria levando o entorpecente para consumir uma parte com os amigos e a outra para vender em um bar

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida

Prisão Preventiva

Concessão da liberdade provisória

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

Paciente preso em flagrante

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.

Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção

Demanda de Busca e Apreensão

Habeas corpus

Rol de Testemunhas

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