Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:40

Apelação criminal. Dano contra o patrimônio público.

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:20

Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10

Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte do genitor. Homicídio.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:40

Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Apelação criminal. Crime de porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Pronúncia. Homicídio duplamente qualificado consumado e tentado, por duas vezes.

Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:10

Apelação criminal. Acidente de trânsito.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Crime doloso contra a vida. Tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe e utilização de meio que dificultou a defesa da vítima.

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Prisão preventiva decretada.

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:40

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.

Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Dupla tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:20

Apelação criminal. Crime contra o meio ambiente.

Crime contra a incolumidade pública.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10

Mandado de segurança. Impetração em sede de ação cautelar incidental de sequestro de bens.

Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:40

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:05

Crime contra a pessoa. Ameaça e lesão corporal gravíssima, em concurso material.

Apelação criminal.

Exibindo resultado de 81 até 100 de um total de 427

Pleito absolutório por ausência de animus nocendi. Réu que, ao ser transportado à delegacia de polícia, quebra o revestimento do bagageiro de viatura.

Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

Morte do genitor. Homicídio.

Materialidade e autoria não contestadas. Impugnação tão somente em face dadosimetria.

Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.

Sentença condentória. Recurso da defesa.preliminar.

Uso de documento falso.

Impossibilidade. Roubo consumado e homicídio que apenas não se perfectibilizou por circunstâncias alheias à vontade do agente.

Alegado cerceamento de defesa. Ausência de realização de exame de dependência toxicológica para comprovar embriaguez decorrente de dependência de drogas.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.

Sentença de pronúncia que negou ao paciente o direito de recorrer em liberdade.

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo, se amolda àquela prevista no art. 147 do código penal.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.

Pleito de revogação da prisão preventiva. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Crime contra a incolumidade pública.

Ausência de provas. constrição, ademais, limitada aos valores supostamente recebidos em razão da venda irregular de lotes. Violação ao direito à propriedade e livre iniciativa não evidenciada.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.

Apelação criminal.

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