Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 10:40

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma.

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40

Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:10

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.

Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:50

Exigência de pagamento para preencher o formulário do CAT.

Médico que prestava serviços em hospital credenciado pelo sistema único de saúde.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:40

Habeas corpus. Acidente de trânsito.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:20

Apelação criminal. Crime contra a administração pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:50

Recurso criminal. Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.

Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:35

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2013 - 10:40

Porte ilegal de arma de fogo. Pretensa absolvição.

Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:35

Apelação criminal. Alegado cerceamento de defesa.

Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:45

Ação criminosa que denota maior periculosidade do agente. Segregação que se mostra necessária para garantir a ordem pública.

Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:40

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:40

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita em razão da profissão.

Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:05

Habeas corpus. Condenação por homicídio qualificado e lesão corporal.

Não conhecimento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:25

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15

Habeas corpus. Receptação e desobediência. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Sustentada ausência de envolvimento com o ilícito imputado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:55

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:15

Roubos duplamente circunstanciados em concurso formal e em continuidade delitiva e corrupção de menores.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 427

Vítima que confirmou, sob o manto do contraditório, que o agente portava uma faca e que a apontou em sua direção com o objetivo de intimidá-la.

Decisão dos jurados pela condenação da acusada.

Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.

Médico que prestava serviços em hospital credenciado pelo sistema único de saúde.

Prisão preventiva. Ação penal que apura possível crime de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Homicídio doloso. Prisão preventiva em nome da garantia da ordem pública.

Absolvição que se impõe. Recurso provido.

Duplicidade de versões. Decisão que cabe ao conselho de sentença.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Materialidade e autoria devidamente demonstradas. Provas suficientes para manter o decreto condenatório.

Indeferimento do pedido de requisição de documentos que em nada interfere na elucidação do crime. Prova que poderia ser trazida pelos requerentes.

Habeas corpus. Roubo tentado duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não configurado.

Dolo específico evidenciado. Condenações mantidas.

Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Office boy que se apropria de joia e falsifica guia de recebimento de malote. Sentença condenatória. Irresignação defensiva.

Não conhecimento.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Sustentada ausência de envolvimento com o ilícito imputado.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio e a infância e juventude.

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