Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:25

Acidente de trabalho. Deslocamento entre roteiros de visitas.

Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o reconhecimento ao direito à estabilidade provisória de um ano após a alta previdenciária.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:35

Dano estético. Perda da movimentação natural do empregado.

Uso de muletas.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:05

Recurso da reclamada. Doença do trabalho. Reintegração. Indenização.

Provimento negado.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:25

Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.

Direitos fundamentais.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:25

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:15

Reintegração. Empregado membro da CIPA.

Justa causa.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:55

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:10

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 17:20

Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da autora, implicando assédio moral.

Devida a indenização por dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:45

Recurso ordinário da primeira reclamada, telelistas. Horas extras.

Recurso adesivo do reclamante. Devolução de comissões estornadas.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:20

Diferenças de salários. Trabalhadora analfabeta.

Inexistência de comprovação de pagamento.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:53

Uso obrigatório de telefone celular. Horas de sobreaviso.

Configuração.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:28

Prestação de serviços. Reclamada. Vínculo de emprego. Banco.

Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:57

Recurso ordinário da reclamada. Acidente do trabalho.

Danos morais e materiais.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:43

Recurso ordinário. Discriminação racial.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:14

Recurso ordinário da reclamada e recurso adesivo do reclamante.

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04

Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:54

Indenização por dano moral.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 226

Recurso ordinário interposto pela reclamada a que se nega provimento, sendo mantido o reconhecimento ao direito à estabilidade provisória de um ano após a alta previdenciária.

Uso de muletas.

Provimento negado.

Direitos fundamentais.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Justa causa.

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias

Devida a indenização por dano moral.

Recurso adesivo do reclamante. Devolução de comissões estornadas.

Indenização por dano moral.

Inexistência de comprovação de pagamento.

Configuração.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.

Danos morais e materiais.

Confissão ficta da reclamada. Indenização por danos morais.

Perda auditiva. Concausa. Indenização por danos materiais e morais. Quantum indenizatório.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Transporte de valores. Trabalhadora bancária.

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