Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:20

Roubo de veículo do empregado locado à empregadora.

Danos materiais.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:32

Acidente do trabalho.

Prova dos autos que afasta a culpa do empregador para a ocorrência do infortúnio.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:47

Ação Civil Pública. Danos morais coletivos.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 27 de Julho de 2011 - 09:40

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:55

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ªR. Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:10

Vínculo de emprego. Condição de bancário.

Quarteirização de atividade bancária.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 08 de Julho de 2011 - 16:12

Vínculo de emprego. Avon.

Executiva de vendas.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:22

Indenização do vale-transporte.

É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado não tem aptidão para provar que formulou o requerimento do referido benefício, ou abriu mão de sua percepção.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:37

Contrato de experiência. Estabilidade de gestante.

Direito fundamental.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:52

Acidente de trabalho.

Perda auditiva. Indenizações.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:02

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:39

Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:59

Vínculo de emprego. Horas de sobreaviso.

Adicional de periculosidade. Seguro-desemprego. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:36

Recurso ordinário. Uniforme. Não fornecimento.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 12 de Maio de 2011 - 11:37

Indenização por danos físicos e morais.

Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:28

Bônus de venda e prêmio desempenho.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 18 de Abril de 2011 - 14:55

Relação de emprego. Médico plantonista. Hospital.

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28

Indenização por dano moral. Assalto.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 226

Danos materiais.

Prova dos autos que afasta a culpa do empregador para a ocorrência do infortúnio.

Recurso do Ministério Público do Trabalho. Indenização devida.

Adjudicação de imóvel arrematado.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Quarteirização de atividade bancária.

Executiva de vendas.

É dever do empregador comprovar que o reclamante abriu mão do vale-transporte, já que o empregado não tem aptidão para provar que formulou o requerimento do referido benefício, ou abriu mão de sua percepção.

Direito fundamental.

Perda auditiva. Indenizações.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.

Adicional de periculosidade. Seguro-desemprego. Indenização.

Auxiliar de enfermagem em hospital, que utilizava calçados brancos como parte integrante do uniforme, os quais não eram fornecidos nem tinham as despesas com a aquisição ressarcidas pela empregadora.

Confirmada a sentença que reconhece a culpa da empregadora, ao não efetuar a troca de função da empregada acometida de doença não ocupacional.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".

Ausente a subordinação na relação havida entre as partes, restando descaracterizada relação de emprego.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados, caracteriza o agir com culpa, por não ter adotado nenhuma medida preventiva a evitar a ocorrência do evento danoso.

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