Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14

Tributário. Contribuição sindical.

Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:23

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:39

Tributário. Energia elétrica.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:50

Processual civil. Tributário.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:17

Tributário. Recurso especial. IPTU.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 01 de Março de 2011 - 13:55

Tributário e processual civil. IPVA.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 13:03

Tributário. Recurso ordinário em mandado de segurança. ICMS.

Redução da base de cálculo.
Superior Tribunal de Justiça - STJ Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:22

Tributário. IRPF. Isenção.

Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:28

Tributário. Icms. Repartição tributária. Álcool carburante.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:05

Tributário. Processual civil agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial.

Data do protocolo ilegível. Verificação por outros meios. Impossibilidade no caso.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:11

Tributário. IPI. Açúcar de cana. Preço nacional unificado. Término. Alíquota zero.

Impossibilidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:37

Tributário. IPI. Açúcar de cana. Preço nacional unificado. Término.

Alíquota zero.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:38

Tributário e processo judicial tributário. Depósito judicial. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:13

Recurso especial. Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.

Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26

Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 11:45

Processual civil e tributário. Imposto de importação. Desembaraço aduaneiro.

Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:54

Tributário. PIS/COFINS. Importação. Arrendamento mercantil.

Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 12:59

Embargos de declaração. Recurso especial. Tempestividade. Compensação tributária.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.
Suprmeo Tribunal Federal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:45

Direito tributário. MS. Ato do ministro de estado da previdência social.

CEBAS. Indeferimento do pedido de renovação. Competência. Regime contábil de caixa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 12:31

Recurso especial. ICMS. Importação. Empresa prestadora de serviço.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 538

Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.

Parcelamento. Paes. Valor mínimo de cada prestação.

Imóveis que compõem o fundo de investimento imobiliário.

Roubo do veículo. Decadência. Ausência de prequestionamento. Divergência jurisprudencial.

Redução da base de cálculo.

Interpretação literal. Cegueira. Definição médica. Patologia que abrange tanto o Comprometimento da visão nos dois olhos como também em apenas um.

Recolhimento diferido pela empresa distribuidora. Inclusão do ICMS na composição do valor adicionado pela empresa produtora.

Data do protocolo ilegível. Verificação por outros meios. Impossibilidade no caso.

Impossibilidade.

Alíquota zero.

Constituição do crédito tributário pelo depósito. Lançamento tributário. Desnecessidade. Decadência. Inocorrência.

Empresa optante pelo SIMPLES. Ganhos de capital obtidos na alienação de ativos. Exceção à sistemática de pagamento mensal unificado.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

Classificação tarifária. Revisão de lançamento. Erro de direito.

Artigo 8º da Lei n. 10.865/2004. Alíquota zero. Não incidência.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.

CEBAS. Indeferimento do pedido de renovação. Competência. Regime contábil de caixa.

Período posterior à vigência da EC 33/2001. Incidência.

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