Media for equity - a “permuta” das celebridades no mundo do venture capital

Por Bruno Tanus - Fundador do TDV Advogados

Estudante tem curso interrompido e faculdade terá de devolver mensalidades pagas

O valor a ser pago ao estudante pela faculdade é de R$ 3.880,00.

Morte após queda em supermercado gera indenização

Familia da vítima será indenizada por danos morais.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falta de energia em festa de casamento.

Demora no restabelecimento.

Apelações cíveis. Ação de indenização. Contrato de transporte. Responsabilidade objetiva.

Excludente. Culpa exclusiva da vítima. "carona" em coletivo.

Inquérito policial. Tentativa de homicídio. Flagrante. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Liberdade provisória indeferida. Admissibilidade. Ordem denegada. Decisão unânime.

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Tributário e processual civil. Nulidade de leilão. Artigo 694, caput, do CPC. Arremate em nome próprio com cheque da empresa.

Condutor alcoolizado é condenado a indenizar por causar morte por atropelamento

Ele deverá pagar indenização no valor de R$ 100.000,00, a título de danos morais, R$ 2.116,16 por danos materiais e ainda deverá pagar pensão alimentícia à viúva do falecido no valor de R$ 978,44 mensais.

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Ação de indenização por danos materiais e morais. Anulação de concurso público. Irregularidades no certame. Ausência de comprovação dos danos materiais.

O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização

Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.

Questões de Direito Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Penal.

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected] e [email protected]. Fonte: www.infonet.com.br

Tributário. Notificação fiscal de lançamento de débito. Intimação invalida. Impugnação da impetrante. Tempesticidade.

Expedição de CPD-EM. Cabimento.

Tributário. Processual civil. Execução fiscal. Irretroatividade da lei complementar nº 118/05. Enunciado nº 106 da súmula.

Inaplicabilidade. Inércia da exequente. Prescrição. Ocorrência.

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Tributário. Inconstitucionalidade de majoração de alíquota. Repetição de indébito. Impossibilidade. Ausência de comprovação de que suportou o ônus financeiro.

Artigo 166 do CTN. Não-cumulatividade. Não aplicação. Inovação em regimental.

Júri. Acidente de trânsito. Apelação abroquelada nas alíneas "A", "C" e "D" do inciso III do art. 593 do cânone processual penal.

Júri - acidente de trânsito.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.