Recurso de agravo de intrumento. Exceção de incompetência. Direito do consumidor. Configuração do art. 101, I, CDC.

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por BRASIL TELECOM S.A. contra a R.

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.

Justa causa. Consectários. Hipótese em que o comportamento desidioso do reclamante, com reiteradas e injustificadas faltas ao serviço após advertência e suspensão por faltas pretéritas.

Prestação de serviços escolares. Ação de indenização por danos de ordem material e moral.

Alegação de negligência. Recurso improvido.

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Plano de Saúde. Seguro. Indenização. Reembolso. Danos Materiais e Morais.

Ação de indenização por danos morais

Salário pago.

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Caesb é condenada a indenizar consumidor por protesto indevido

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Consumidor será restituído de valor pago por carro com potência inferior à anunciada

Ele receberá R$ 20.725,00, a título de indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Ação de indenização. Clonagem de número de linha de telefone. Bloqueio.

Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.

Gravação de 'cd' - qualidade técnica.

Pensão Vitalícia. O empregador deve reparar os prejuízos causados ao trabalhador quando a ofensa resultar em defeito físico que reduza a capacidade de trabalho.

Contrato de cessão e/ou edição tem prazo?

Muito comum no direito autoral como funcionam os prazos?

Seguradora terá que indenizar consumidor por falha em conserto de veículo

A seguradora de veículo, de acordo com a magistrada, responde objetivamente pela qualidade do serviço prestado por oficina credenciada.

Como o youtube lida e paga os direitos autorais

Entenda como funciona os direitos autorais no youtube, como eles são pagos e se a plataforma protege e respeita os direitos autorais.

Consumidor deverá ser indenizado por erro na entrega de sementes

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).