Indenização por danos morais. Extravio da CTPS.

Nulidade do acórdão regional, por negativa de prestação jurisdicional.

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

Apelação cível. Indenização por danos morais. Consórcio.

. Legítima expectativa frustrada. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.

Assédio moral. Indenização por danos morais.

Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho

Danos morais. assédio. Situação vexatória não configurada.

Indenização indevida.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.

TJ condena financeira por danos morais

Cliente descobriu que seu nome havia sido negativado pelo réu, em virtude de um contrato de

Indenização. Danos morais. Roubo a banco.

Família do gerente feita refém. Preliminares de coisa julgada e ilegitimidade passiva afasatdas. Risco da atividade. Fato previsível. Indenização.

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Notícia veiculada na coluna denominada "nota acadêmica", no jornal gazeta de riomafra. Conduta

Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais.

Fatura quitada. Relação de consumo. Inscrição indevida nos órgãos de restrição ao crédito. Dano moral presumido

Apelação cível. Indenização por danos morais.

Ofensa de cunho racial.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Havendo nexo entre a lesão e a atividade praticada, devidas são as indenizações por danos morais, materiais e estéticos daí decorrentes.

Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.

Indeferimento. Falecimento. Improcedente.

Indenização por danos morais e materiais.

Espólio. Legitimidade.

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Sentença reformada, quanto aos danos morais. Maioria.

Recurso parcialmente provido.

Município paga danos morais e dote

Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar à jovem A.M. R$ 50 mil por danos morais e R$ 80 mil relacionados ao dote.

Apelação cível. Danos materiais e morais.

Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.

Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A Exma. Juíza Substituta em exercício na 2ª Vara do Trabalho desta Capital, pela sentença de fls

Indenização por danos morais. Assédio moral.