Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

Juiz determina, em decisão liminar, suspensão de escolha do novo Conselheiro do TCE-SE

O Juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Marcos de Oliveira Pinto, determinou, em sentença liminar proferida nos autos do Processo (Ação Popular) nº 201011200631.

Desabafo não é desacato, afirma TJ

Magistrada acusada de atropelamento não será investigada pela polícia

Acidente de trânsito causado pela juíza não será apurado pela Polícia Civil porque a magistrada tem foro privilegiado

HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.

Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.

Furto. Excluir qualificadoras do concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Impossibilidade. Qualificadoras comprovadas. Reconhecimento do privilégio.

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

Caio Augustus Ali Amin. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

HC. Falsidade ideológica. Art. 307, do CP. Nome e idade falsos perante a autoridade policial e o Ministério Público.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Indenização. Comprovação do prejuízo. Matéria fática. Súmula 07/STJ.

O agravo regimental não merece prosperar, pois a ausência de qualquer subsídio trazido pela agravante, capaz de alterar os fundamentos da decisão ora agravada, faz subsistir incólume o entendimento nela firmado.

Crime de falsa identidade. Não acolhimento.

Alegada atipicidade, em face do princípio da autodefesa.

Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte

Ação Civil Pública.

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais

Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e Luiz Eduardo Gunther e traz artigos elaborados por mestrandos e professores do UNICURITIBA.

Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Agravo de instrumento. Ação monitória. Penhora. Imóvel. Designação de hasta pública. Alegação de impenhorabilidade.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Caixa Econômica Federal. Aposentados e pensionistas. Auxílio cesta-alimentação. Violação de direito adquirido e da coisa julgada.

Caixa Econômica Federal - Aposentados e pensionistas - Auxílio cesta-alimentação - Violação de direito adquirido e da coisa julgada.