Recurso ordinário em mandado de segurança. Contrato de concessão para exploração dos serviços funerários. Transporte intermunicipal de corpos.

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado (fls. 128/129).

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Servidor público. Apelações cíveis. Ação cautelar e ação de nulidade de ato administrativo c/c danos materiais. Objeto comum. Julgamento concomitante.

Negado pedido de órgão de classe que queria impedir propaganda com modelos vestidas de enfermeiras

Janeiro ? Coren/RJ, que ajuizara ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro para que a Termas Club 191

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Mauro Roberto Gomes de Mattos, Advogado no Rio de Janeiro/RJ; Vice Presidente do Instituto Ibero

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Ação popular. Deslocamento da competência para o STF. Conflito federativo estabelecido entre a união e estado-membro.

Trata-se de ação popular ajuizada perante a 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, pleiteando a

Representação contra advogado junto ao tribunal de ética e disciplina.

Exercicio regular de direito extrapolado.

Família do interior do Rio arremata arquivos da Bloch

realizado nesta terça-feira, dia 4, no Fórum Central do Rio de Janeiro.

Rio Zôo é condenado por pedra atirada por chimpanzé

A Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo foi condenada ao pagamento de

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

"Por que os ataques e incêndios a ônibus no Rio de Janeiro não são considerados atos de terrorismo na lei atual?"

Por Raquel Gallinati.

Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.

de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Responsabilidade civil. Falha em vistorias de veículo automotor. Impossibilidade de utilização de combustível diesel. Danos morais.

Cuida-se de apelação cível interposta por VÍTOR HUGO HAUPENTHAL contra sentença das fls. 67/73 que, nos autos da ação que move em face do DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.