Mãe e filho serão indenizados pela queda da criança no shopping

O autor alegou que não houve prestação de auxílio dos réus.

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Site de relacionamentos.

Orkut. Responsabilidade. Dever de indenizar. Redução do quantum.

Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Inquérito policial. Trancamento. Necessidade. Pretendida apuração de eventual crime de falsidade ideológica.

Ordem concedida.

Reclamação. Alegação de descumprimento de decisão proferida por esta corte. Não-ocorrência. Prisão preventiva motivada por novos fundamentos.

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.

Ação revisional. Incidência do CDC. Possibilidade de revisão. Limitação dos juros. Patamar de 12% ao ano.

Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Cobrança abusiva. Ação movida contra a credora e a empresa de cobrança.

Ação de nulidade de duplicata, cumulada com cancelamento de protesto e indenização por perdas e danos. Legitimidade passiva entre o emitente e a instituição financeira que recebe o título por endosso translativo e o envia a protesto.

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

Deficiência na prestação do serviço hospitalar. Negligência médica. Circunstâncias do caso concreto.

Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Cancelamento do cheque especial sem a prévia cientificação do usuário. Inscrição do correntista nos órgãos de restrição creditícia. Serviço defeituoso prestado pela instituição bancária.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Aplicação do Princípio da Boa-Fé Objetiva aos Contratos de Seguro de Vida

Emerson Souza Gomes - Advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, www.pugliesegomes.com.br, [email protected]

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.