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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Maio de 2021 - 12:22
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:18
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
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Do namoro ao noivado: reflexões e aspectos jurídicos sobre o fim do relacionamento
O fim abrupto de um noivado pode gerar repercussões jurídicas, incluindo indenização por danos morais e materiais, segundo a jurisprudência
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34 anos do ECA: Desafios e perspectivas da adoção no Brasil
O Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) fortaleceu direitos fundamentais, criou conselhos tutelares e implementou políticas públicas para proteger crianças e adolescentes no Brasil.

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