A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico

Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Direito do Trabalho pela PUC-SP, mestrando em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Engenheiro eletrônico pela Escola de Engenharia Mauá. E-mail: [email protected].

Documentos. Rasuras. Valoração da prova.

Recurso ao qual se dá provimento parcial.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Exceção de suspeição. Alegações de prejulgamento.

Exceção de suspeição rejeitada.

Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.

Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.

Condenação por crime de "latrocínio". Alegação de nulidade processual pela juntada de prova emprestada. Improcedência. Prova produzida em autos desmembrados, na presença do defensor do réu com a observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Tributário. Agravo interno. Débito fiscal. Declaração retificadora. Denúncia espontânea. Artigo 138 do CTN. Multa moratória. Impossibilidade.

Tributário. agravo interno. débito fiscal. declaração retificadora.

Execução Fiscal (IPTU). Contribuinte não localizado. Citação por edital.

Obrigações. Responsabilidade civil. Inadimplemento contratual. Indenização. Procedência do pedido. Inconformismo. Descumprimento contratual. Incômodos irreparáveis. Majoração do quantum indenizatório.

OAB nacional adapta escritórios ao novo Código Civil

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA

Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Regulamentação dos jogos de apostas no Brasil: um passo importante para o crescimento do mercado no país

Por Leonardo Baptista, CEO e fundador da Pay4Fun

Normas esticam o período de transição para a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira, professora de Processos Licitatórios da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP).

Quem protege o meio ambiente ainda paga mais?

No ano do COP-26, procuradora e advogada falam no ONU-Habitat sobre incentivos fiscais e financeiros estratégicos para quem segue boas práticas ambientais e como isso afetará a vida nas cidades e nas parcerias público-privadas.

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.