Home- busca: Mario-Leite-de-Barros-Filho
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:52
Tragédia da Piedade
Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22
Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.
O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:35
Responsabilidade civil em face de jogos on-line
O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:42
O Estado Total de Carl Schmitt
Foi em 1931 Schmitt introduziu o conceito de Estado total com base na noção jüngeriana de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38
Medicamentos de alto custo e o SUS
A judicialização da saúde refere-se a um fenômeno complexo que tem servido a diferentes propósitos e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2025 - 04:03
Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.
destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:13
ADPF 635 ou ADPF das Favelas
635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2025 - 14:35
Reforma tributária: Second Round, mudanças no ITBI e ITCMD.
A reforma tributária incluiu mudanças no ITBI e no ITCMD.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40
Entre o Direito e a Guerra
O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam o uso da força e os conflitos armados, e que limitam os efeitos das hostilidades.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:57
Separação de poderes no mundo contemporâneo
O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53
Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais
A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:46
O surgimento da responsabilidade civil do Estado.
Analisando o aspecto discursivo, é inegável reconhecer a relevância do novo texto constitucional de
-
Array Publicado em 2024-11-21T11:04:39.135167
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017
-
Array Publicado em 2024-10-25T14:49:07+00:00
Idade Média e o Direito
A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos
-
Array Publicado em 2024-10-24T12:31:26+00:00
Gerações Humanas
O estudo das gerações ajuda a compreender e adaptar métodos educacionais para diferentes grupos, tornando o ensino mais eficaz e relevante no contexto atual
-
Array Publicado em 2024-10-13T16:55:54+00:00
O tempo e o direito penal e direito processual penal.
doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos
