Servidora pública poderá descontar valores pagos ao INSS durante licença não remunerada

licenciada com os valores pagos por ela ao INSS durante o tempo em que ficou no exterior

Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009

Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.

Lei nº 11.635, de 27 dezembro de 2007

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Recordar é viver

redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares

IAB rejeita resolução do STJ que fixa em cinco minutos tempo de fala de advogados

sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”.

Reforma da Previdência pode ter ‘gatilho’ para idade mínima no longo prazo superar 65 anos

da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria).

Lei que regulamenta pagamento de honorários de sucumbência para advogados públicos é sancionada

sair vencedora serão encaminhados a um fundo e o dinheiro será dividido entre os advogados, de acordo com o tempo de serviço.

Operador de empilhadeira receberá adicional periculosidade pela troca de botijão

Para o reator, a exposição tinha periodicidade regular e por tempo que não era reduzido, a ponto de

Procuradorias conseguem condenação por improbidade administrativa de professor da UFPA que acumulou cargos públicos

O réu recebia aposentadoria por invalidez ao mesmo tempo em que ocupava o cargo de professor da

Servidor aprovado em novo concurso não aproveita vantagens do cargo anterior

O tempo exercido por um servidor no cargo de Analista Judiciário ? Área Judiciária não lhe dá o

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos

JT nega pagamento de proventos e vencimentos ao mesmo tempo a empregado da Embrapa

Segundo o relator, o recebimento, ao mesmo tempo, de vencimentos e proventos é proibido pela

Sentença normativa. Duração no tempo. Possibilidades e limites. No Direito brasileiro pode a sentença normativa vigorar, desde seu termo inicial, até que novo diploma coletivo, judicial ou privado (sentença normativa, convenção coletiva de trabalho

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal

Prescrição. Trabalhador. Demissão.

Se o pedido pretende o estabelecimento de nexo entre o acidente e o quadro psíquico consolidado do

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

Para Sexta Turma, prazo de prescrição não é suspenso durante o cumprimento de transação penal

​​Durante o tempo transcorrido para o cumprimento das condições impostas em acordo de transação

UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...

longo do tempo não só um sistema legal que o autorize, mas também um código moral que o glorifique.” (Fréderic Bastiat)

Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença

valores pagos por ela ao IINSS durante o tempo em que ficou no exterior em licença não remunerada