Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Garantida liberdade de expressão para associados de clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto

Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André

habeas corpus de José Augusto Ferreira, denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo

Jornal e secretário condenados por falsas declarações

pago R$ 15 mil a José Augusto Hülse, com o objetivo de viabilizar uma composição entre o PPB (atual

Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais

A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, que

Empresa de telefonia é condenada por se recusar a firmar contrato com trabalhador autônomo

da mesma, a empresa Brasil Telecom foi condenada a pagar R$ 5.000,00, por danos morais, a Daciano Lopes da Silva (apelante).

Motorista com veículo próprio tem vínculo de emprego reconhecido com transportadora

carioca Rio Lopes Transportes e um motorista que foi contratado para fazer entregas de produtos da firma, em veículo próprio.

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Bradesco sofre condenação por quebra de sigilo bancário

Direito privado não especificado. Ação cautelar de busca e apreensão. Preliminar. Extinção da ação.

Não deferida a liminar em cautelar de busca e apreensão, não há início do cômputo do trintídio legal contido no art. 806 do Código de Processo Civil.

Bens imóveis. Ação de reintegração de posse. Passagem construída sobre bem público. Obstrução em razão da construção de prédio público.

O particular somente pode exercer legitimamente a posse exclusiva sobre bens públicos mediante autorização, concessão ou permissão da Administração Pública.

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu

Agressão física e verbal em bar, sem comprovação, impede reparação de danos

negou pedido de indenização por danos morais formulado por Erial Lopes de Haro Silva contra o Mecenas Bar e Restaurante Ltda.

Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.

de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Valor da causa. Juizado Especial Federal. Competência absoluta. Extinção sem resolução de mérito.

, postulando a exibição dos extratos da conta poupança da sua falecida mãe, a Srª Aldina Lopes da Silva.