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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Março de 2012 - 15:05
Assédio moral. Ausência de prova. Reparação incabível.

Não se defere reparação por assédio moral alegado e não provado pela empregada.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:37
Cópia simples de documentos prova relação jurídica
A ação originária de busca e apreensão de um veículo alienado fiduciariamente foi indeferida, pois o Juízo entendeu que a empresa não apresentou cópia autenticada do contrato de alienação fiduciária no prazo legal
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:57
Correios adiam prova de concurso público
Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:54
Desvio de função. Ônus da prova.

Deve o autor provar que desempenhava funções que não eram inerentes ao cargo ocupado, pois é seu o ônus processual da prova quanto a desvio de função.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:41
Vínculo empregatício. Período clandestino. Ônus da prova.

Inteligência do artigo 818 da CLT, c/c artigo 333 do CPC.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:52
Vínculo empregatício. Ônus da prova. Configurado.

O reclamado-recorrente ao admitir a prestação de serviço pela reclamante, de natureza autônoma e eventual, atraiu para si o ônus de comprovar o fato obstativo da relação de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Diferenças de depósitos fundiários. Ônus da prova.

Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:49
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:09
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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 13:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

6º, do CDC, não significa inversão do custo da prova - Agravo provido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:15
Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Morte de animal encaminhado à pet shop. Nexo de causalidade demonstrado. Ônus da prova que era da ré quando à causa mortis do animal, eis que foi quem o encaminhou à clínica veterinária onde veio a óbito.

O cão pertencente á autora foi entregue à requerida para realização de procedimento normal de banho e secagem. Apresentou problemas, foi levado a uma clínica e faleceu.
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Reparação de danos materiais e morais. Transferência de valores via internet da conta corrente da autora. Alegação de fraude. Imputação da autoria da transferência ao demandante. Ausência de prova nesse sentido.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 15:26
Horas Extras. Intervalo intrajornada. Ônus da prova

Agravo de Instrumento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 12:42
Apontamentos sobre a teoria geral da prova
O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

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