Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Agravo de instrumento. Ação trabalhista. Atleta profissional.

Prévio esgotamento das instâncias da justiça desportiva.

Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial

Ação para Concessão de Salário-maternidade (segurada especial) Juizado Especial.

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.

Modelo de ação declaratória

Ação declaratória inexistência de débito

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Regularizar veículo

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência.

Repetição das razões constantes na contestação. Inexistência de crítica á sentença. Inteligência do art. 514, incisos II e III do CPC. Recurso não conhecido.

Locação Imobiliária. Despejo por falta de pagamento

Agravo Interno no Recurso Especial.

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Ação ordinária com efeito antecipatório

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Pretendida impronúncia.

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Inviabilidade. Depoimentos satisfatórios. Materialidade e indícios da autoria.

Requisitos suficientes para o juízo de admissibilidade da pronúncia. Inversão do princípio in dubio pro reo para o princípio un dubio pro societate. Pleito de desclassificação. Matéria afeta ao júri popular. Recurso conhecido e improvido.

Ação de indenização. Hospedagem em hotel. Furto de pertences. Procedente.

Ação de usucapião

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.

Recurso em Sentido Estrito.

Pronúncia Preliminares Nulidade da Decisão. Inviabilidade.

Fazendeiros são condenados a indenizar trabalhador pela falta de banheiro em local de trabalho

Justiça do Trabalho em Minas concluiu que patrões não ofereciam condições mínimas de privacidade e higiene para os empregados que faziam necessidades no mato

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.