Tributário. Recurso especial. PIS. COFINS. Compensação.

Tributo sujeito a lançamento por homologação. Prescrição.

Previdenciário. Agravo regimental no recurso especial.

Auxílio-acidente. Reversibilidade da moléstia.

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.

Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.

Agravo em recurso ordinário em ação rescisória.

Agravo desprovido.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

Recurso de revista. Gestante. Estabilidade provisória.

Responsabilidade objetiva do empregador.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Preliminar de nulidade da decisão por excesso de linguagem. Rejeição.

Recurso especial. Acidente. Rodovia. Animais na pista.

Responsabilidade objetiva.

Recurso de agravo de instrumento. Ação cautelar.

Liminar deferida para obstar a entrega do prêmio objeto do bingo.

Recurso de revista. Estabilidade. Dirigente sindical.

Dispensa anterior ao registro da candidatura.

Recurso ordinário em habeas corpus. ECA.

Ato infracional análogo ao delito de latrocínio.

37º Exame de Ordem: resultado após recurso

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia.

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia