Eleição presidencial será decidida em segundo turno

O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.

Segundo mandato tácito revoga o primeiro

CNJ - Resolução 235, de 13 de julho de 2016

, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal

A interposição de Recurso Ordinário Constitucional e a Capacidade Postulatória

Segundo decidiu a 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, "embora seja possível que qualquer

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

de habeas corpus impetrado contra decisão de relator que, em HC requerido a tribunal superior, indefere a liminar

Acusados de furtar energia para emissora de rádio seguem respondendo a ação penal

Segundo o relator, ao contrário do afirmado pela defesa, o Tribunal de Justiça da Bahia destacou

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto. Inexistência de vaga.

O Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento segundo o qual, na falta de vagas em

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Civil. Família. Agravo de instrumento.

Reconhecimento e dissolução de união estável. Ação de arbitramento de aluguel.

Processo civil. Embargos de declaração.

Pressupostos. Prequestionamento.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Processual civil. Embargos de divergência.

Oposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ausência de ratificação.

Responsabilidade civil. Reparação de danos.

Prisão ilegal. Polícia civil do DF. Mandado de prisão revogado. Atualização do banco de dados.

Responsabilidade civil. Abuso de direito.

Abordagem agressiva reaizada por segurança particular contratada por supermercado. Suspeita de

Processual civil. Obrigação de fazer.

Caixa econômica federal. Apresentação de extratos de contas vinculadas ao FGTS. Cominação de multa diária.

Processual civil. Embargos de declaração.

Omissão, contradição ou obscuridade. Inexistência. Rejulgamento da lide. Impossibilidade.

Processual civil. Embargos de declaração.

Ausência de omissão, obscuridade ou contradição.