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Modelos » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:25

Embargos de declaração para fins de prequestionamento

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:05

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:30

Gestor de fundo de investimentos não responderá pelas perdas financeiras de investidor

Turma afastou responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:40

Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe

De acordo com os ministros, mesmo com o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:45

Transporte de valores em agência bancária. Assalto com tiroteio.

Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:05

Ex-vereador condenado por receber parte do salário de servidores

Segundo a inicial da ação civil pública proposta pelo MP, o político obrigara duas servidoras a repassarem parte do salário, sob pena de exoneração
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:50

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

Ficaram livres 15 políticos acusados de envolvimento no chamado "escândalo do mensalão. Eles não
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:20

MPF/BA: União deve assumir gestão de profissionais do Hupes contratados sem concurso

Decisão atende em parte pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF a fim de corrigir
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 19:35

Carro irregular de transporte escolar capota e fere 16 alunos no Ceará

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 12:35

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:45

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 20:30

Declaração de inconstitucionalidade não pode ser pedido principal em ação civil pública

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 10:30

TST mantém decisão que aplica teto a pensão acumulada com montepio

da Corte, outra pensão decorrente do Montepio Civil da União, no mesmo valor
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54

Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência

A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:36

Estado indenizará cidadão por erro de cartorário na grafia de nome próprio

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:27

Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:32

Morte de preso por PM e Agentes Civis gera indenização

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:59

DPVAT por morte de nascituro

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:43

Extinto processo contra civil acusado de colidir carro com viatura militar

A Segunda Turma do STF extinguiu processo penal militar em que um civil respondia por crime de dano a patrimônio público.

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 124410

Modelo de Interposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento, com fundamento no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

Turma afastou responsabilidade civil de um gestor de fundo de investimentos pelos prejuízos

De acordo com os ministros, mesmo com o princípio geral da imutabilidade do registro civil, a jurisprudência tem apresentado interpretação mais ampla

Responsabilidade civil do empregador pelo ato de seu preposto. Morte de cliente que utilizava o

Segundo a inicial da ação civil pública proposta pelo MP, o político obrigara duas servidoras a repassarem parte do salário, sob pena de exoneração

Ficaram livres 15 políticos acusados de envolvimento no chamado "escândalo do mensalão. Eles não

Decisão atende em parte pedidos de uma ação civil pública proposta pelo MPF a fim de corrigir

Segundo Polícia Civil, motorista prestou primeiros socorros e fugiu do local. Alunos tiveram apenas ferimentos leves e não correm risco de morrer

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos menores de idade. Comprovação de

No caso, a Ação Civil Pública buscava a declaração de inconstitucionalidade de uma lei federal, que

da Corte, outra pensão decorrente do Montepio Civil da União, no mesmo valor

A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi

O erro, cometido pelo Cartório de Registro Civil de São Carlos o impediu, pelo período de três anos, de receber benefício previdenciário do INSS

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas

A indenização foi gerada pela responsabilidade civil do estado em reparar os danos morais

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos de quem irá nascer.

A Segunda Turma do STF extinguiu processo penal militar em que um civil respondia por crime de dano a patrimônio público.

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