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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso especial submetido à sistemática prevista no art. 543-C do CPC. FGTS. Correção monetária. Sucumbência recíproca. Critério de apuração.

A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.

abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 16:36

TJSC decide que prêmio da Mega-Sena deve ser dividido

sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05

SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36

decisivo no sentido de rejeitar o pedido de horas extras do empregado da Thor Segurança Ltda.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Crime de sequestro e cárcere privado. Elemento subjetivo. Competência do Tribunal do Juri para apreciar e decidir acerca do elemento subjetivo. Fato que não constitui crime.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 12:40

Turnos de revezamento: são devidas horas extras excedentes à 6ª em período não abrangido por norma coletiva

Marlon de Freitas, manteve a decisão de 1º Grau nesse sentido.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 11:26

Sucessora responde por débitos trabalhistas anteriores mesmo que o empregado não tenha lhe prestado serviços

confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00

Estabilidade. Membro da CIPA. Dispensa. Recusa a oferta de retorno ao emprego. Renúncia à garantia de emprego.

como indivíduo e alcança o resguardo do bem comum, no sentido de promover a atuação independente do trabalhador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Peculato. Denúncia rejeitada. Reconhecimento da prescrição antecipada. Pena hipotética. Inadmissibilidade. Falta de previsão legal.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito sob nº 477767-7, da
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 07:02

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:58

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:10

Admitida reclamação sobre data inicial da concessão de benefício previdenciário por incapacidade

firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 17:04

Ministro do STF nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica

princípio da bagatela ao caso, encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Supremo no sentido da
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 17:01

Conselho Nacional de Justiça atende OAB e ratifica medidas quanto à greve no Judiciário

de Justiça) ratificou decisão no sentido de proteger advogados e cidadãos para que não mais sejam prejudicados pela paralisação, que já ultrapassa três meses
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50

Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum

jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 27694

A orientação das Turmas que integram a Primeira Seção desta Corte firmou-se no sentido de que, para

abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.

sentido de conceder o prêmio a Altamir da Igreja, com base no Código de Processo Civil.

decisivo no sentido de rejeitar o pedido de horas extras do empregado da Thor Segurança Ltda.

Cuida-se de recurso em sentido estrito aviado pelo Ministério Público e por Silvano Manoel Matos em

Marlon de Freitas, manteve a decisão de 1º Grau nesse sentido.

confirmou sentença neste sentido, condenando as três reclamadas a pagarem, solidariamente, os valores devidos à reclamante.

como indivíduo e alcança o resguardo do bem comum, no sentido de promover a atuação independente do trabalhador

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso em Sentido Estrito sob nº 477767-7, da

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo

Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de

sentido ajudariam a conter o agravamento da crise econômica, como analisa o advogado especialista em Direito Tributário Ângelo Ambrizzi.

firme a orientação do STJ no sentido de que a data inicial da prestação é a data do requerimento administrativo.

princípio da bagatela ao caso, encontra-se em harmonia com a jurisprudência do Supremo no sentido da

de Justiça) ratificou decisão no sentido de proteger advogados e cidadãos para que não mais sejam prejudicados pela paralisação, que já ultrapassa três meses

jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de

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