Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Radialista. Lei nº 6.615/78. Empresas que não exploram serviços de radiodifusão. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Gratificação de produtividade. Integração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Reintegração.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista da Rodrimar S.A. Agente e Comissária. Prescrição. Trabalhadores portuários avulsos. Art. 7º, XXIX, da CF de 1988.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Exibindo resultado de 861 até 880 de um total de 124693

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Justiça do Trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Radialista. Lei nº 6.615/78. Empresas que não exploram serviços de radiodifusão. Aplicabilidade.

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Gratificação de produtividade. Integração.

Mandado de segurança. Reintegração.

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Sindicato. Irregularidade do ato constitutivo.

Recurso de revista da Rodrimar S.A. Agente e Comissária. Prescrição. Trabalhadores portuários avulsos. Art. 7º, XXIX, da CF de 1988.

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.

Precatório. Seqüestro. Preterimento de direito de preferência. Sucessão trabalhista. Sucessão de parte.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

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