Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Retenção abusiva dos autos. Proibição de vista fora do cartório. Inaplicabilidade aos Procuradores da Fazenda Pública. Necessidade de intimação mediante entrega dos autos com vista.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Prisão domiciliar
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação acidentária. Execução de sentença. Lei nº 11.232/05.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 12158

Progressão de regime. Concessão por juiz que não exerce jurisdição na comarca onde o apenado encontra-se preso. Alegada incompetência de juízo.

Retenção abusiva dos autos. Proibição de vista fora do cartório. Inaplicabilidade aos Procuradores da Fazenda Pública. Necessidade de intimação mediante entrega dos autos com vista.

Recursos extraordinários. Medida cautelar incidental. Competência da justiça do trabalho para declarar a natureza de verbas fixadas em acordo trabalhista. Matéria pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (ac 1.109/SP).

Prisão domiciliar

Finsocial. Empresas varejistas de combustíveis. Compensação. Legitimidade ativa ad causam.

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Delito de trânsito. Homicídio culposo. Sentença condenatória. Perdão judicial. Apelação.

Agravo de instrumento. Doença ocupacional. Ler. Nexo causal. Matéria fático-probatória. Súmula nº 126. Desprovimento.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Depositário.

Agravo de instrumento. Ação acidentária. Execução de sentença. Lei nº 11.232/05.

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Recurso de revista. Contrato de trabalho suspenso. Invalidez. Fechamento do estabelecimento empresarial. Ruptura contratual.

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos