Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:10

Responsabilidade civil do estado. Sepultura.

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:20

Aposentadoria por tempo de serviço. Requisitos.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir dos 12 anos, para fins previdenciários.
Jornal Jurid Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10

Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em ação rescisória.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20

Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:10

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:20

Apelação. Lesão corporal grave.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:10

Apelação. Responsabilidade da administração.

Indenização por dano moral pretensão do autor de ser indenizado pelo mau atendimento recebido no hospital.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:40

Exceção de pré-executividade julgada procedente.

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:20

Reexame necessário e apelação cível. Ação civil pública com o intento de compelir município a realizar obras de saneamento básico.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:10

Tentativa de homicídio qualificado.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:20

Indenização por danos morais. Transferência da CNH do condutor para o Estado de Minas Gerais, a sua revelia.

Responsabilidade civil do Estado.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2014 - 16:05

Demonstração da má execução do contrato.

Indenização devida.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Morte do genitor. Homicídio.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:40

Administrativo. Policial federal preso preventivamente.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:20

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:10

Ação de indenização por danos morais.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2014 - 11:20

Responsabilidade civil. Indenização por erro médico.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:20

Recurso especial. Ação de apuração de haveres.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2014 - 10:10

Penal e processo penal. Conflito de competência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

Exibindo resultado de 3301 até 3320 de um total de 19521

Falta de identificação. Falha do serviço. Danos materiais e morais.

Mediante início de prova material, corroborada por prova testemunhal, é de se reconhecer o labor no meio rural, a partir dos 12 anos, para fins previdenciários.

Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.

Presidente de honra de torcida organizada. Recurso da defesa.

Indenização por dano moral pretensão do autor de ser indenizado pelo mau atendimento recebido no hospital.

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.

Serviços deficientes. Omissão do poder público que afeta a saúde e a dignidade da população local, bem como o meio ambiente.

.afastamento da qualificadora do motivo fútil.

Responsabilidade civil do Estado.

Indenização devida.

Morte do genitor. Homicídio.

Absolvição criminal. Contagem do tempo de serviço no cargo estritamente policial. Contagem para fins de aposentadoria especial.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Consumidora assediada por inúmeros telefonemas, culminando com mensagem telefônica cobrando dívida com música permeadapor insultos.

Alegado vício na sentença por julgamento extra petita. Inexistência. Decisão recorrida que se limitou aos pedidos da petição inicial.

Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência.

Crime de transporte de agrotóxicos de origem estrangeira.

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