Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:20

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta.

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Maio de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento. Declaratória de inexigibilidade de débito c/c danos morais.

Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.

Cumprimento de metas. Punição.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:10

Ação civil pública. Direito do Consumidor. Prestação de serviços.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.

O recurso de revista foi interposto à decisão proferida no recurso ordinário, em que não acolhida a alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade absoluta de jurisdição. Tal decisão não tem cunho interlocutório, mas definitivo, sendo recorrível de imediato.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:10

Expressa indicação do vício na alegação de negativa de prestação jurisdicional.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Danos morais.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:20

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:10

Empresa de contabilidade detentora de escritura pública de cessão de créditos.

Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:40

Fotografar e divulgar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:20

Relação de emprego nos moldes celetistas não configurada.

Autonomia e ausência de subordinação jurídica evidenciadas. Encargo probatório empresário satisfeito.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:10

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:40

Habeas corpus. Demais crimes contra o patrimônio.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:20

Improbidade administrativa. Ação civil pública. Tutela antecipada.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:20

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:10

Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:10

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20

Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Exibindo resultado de 3321 até 3340 de um total de 19521

Loja que recusa crediário à consumidora simplesmente por ser analfabeta. Discriminação injusta e arbitrária.

Abstenção de incluir/manter o nome do consumidor em cadastros de inadimplentes.

Cumprimento de metas. Punição.

Afastada alegação de falta de interesse de agir do Ministério Público, em razão dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Necessidade. Reexame de provas. Impossibilidade. Indenização dano moral.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Custódia cautelar mantida. Ausência de ilegalidade. Ordem denegada.

Ilegitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito.

Descrição de crime em tese. Ampla defesa garantida. Ausência de vício.

Autonomia e ausência de subordinação jurídica evidenciadas. Encargo probatório empresário satisfeito.

Corpo estranho compatível com fio de espessura capilar. Fatia de pão de forma.

Atipicidade da conduta e ausência de justa causa.

Anulação de concurso público no município de Serrana por suspeita de fraudes. Indícios suficientes da ocorrência de fraude no referido concurso que autorizam a tutela antecipatória.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos