Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10

Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:20

Advogado. Suspeita de impedimento profissional.

Notícia do fato à OAB.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:10

Penal. Processo penal. Segredo de justiça.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:40

Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2014 - 10:20

Reflexos dos rsr, já integrados pelas horas extras, em outras parcelas.

Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:10

Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.

Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20

Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:10

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:10

Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:40

Acidente do trabalho. Aposentadoria por invalidez. Trabalhador rural.

Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:20

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:10

Estabilidade convencional. Indenização substitutiva.

A decisão agravada está em sintonia com o entendimento traçado na Súmula nº 396, I, desta Corte. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caberia a reclamante se insurgir em recurso ordinário acerca da decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita, e não o fez, se conformando, assim, com tal decisão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:20

Indenização. Antecipação de tutela. Condômino que objetiva tratamento formal pelos empregados do prédio em que reside, destacando o fato de ser homem público, eis que magistrado.

Pleito indenizatório por danos subjetivos.

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 19521

A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.

Notícia do fato à OAB.

Adicional de insalubridade devido.

Erro grosseiro.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Nulidade das interceptações telefônicas. Inocrrência. Imprestabilidade da prova grafodocumentoscópica.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.

Entretanto, relativamente aos reflexos dos repousos, já enriquecidos das horas extras, não se há falar em integração em outras parcelas salariais, haja vista que tal cômputo representa bis in idem.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.

Indenizacao por dano moral.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

que trabalhava como faxineira em mercado municipal, sendo o réu integrante de associação responsável pela administração do local. Comprovação de que o réu ofendeu a autora, referindo-se a ela com termos ofensivos.

Amputação dos 2º, 3º, 4º e 5º quirodáctilos direitos. Magnitude da lesão que impõe incapacidade de trabalho total e permanente.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Pleito indenizatório por danos subjetivos.

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