Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:20

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:10

Indenização por danos morais.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09

Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega

Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
Jornal Jurid Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:42

Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de contratação. Ruptura de tratativas. Violação ao princípio da boa-fé objetiva
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:23

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:20

Apelação cível. Ação de indenização por dano moral.

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:20

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:40

Administrativo. Serviço público municipal.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:20

Indenização por dano moral e material. Responsabilidade civil subjetiva.

Teoria da culpa.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:10

Doença ocupacional. Epicondilite lateral.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:10

Jovem atingida por disparo de arma de fogo atribuída a policial militar.

Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40

Ação de indenização. Danos morais.

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10

Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:40

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:20

Ação civil pública. Transporte.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 19521

Recurso ordinário.

A indenização por dano moral pressupõe inequívoca comprovação de lesão à imagem,honra,intimidade ou vida privada do empregado.

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes

Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de contratação. Ruptura de tratativas. Violação ao princípio da boa-fé objetiva

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Sentença de procedência. Apelo do estabelecimento comercial réu.

Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Objeto estranho em alimento. Relação de consumo.

Concepção antes da contratação.

Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.

Teoria da culpa.

Atividade de teleatendimento. Exercício contínuo de digitação.

Extravio do projétil na Delegacia de Polícia impossibilitando a realização do exame de confronto balístico.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.

Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Ação de rito ordinário. Fornecimento de transporte adaptado para deficiente físico.

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