Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 17:45

Afastamento previdenciário por acidente do trabalho.

Estabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:45

Recurso ordinário em mandado de segurança. Ato futuro e incerto. Sentença genérica.

Limitação de futuras ordens de penhora sobre faturamento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:25

Ação declaratória e condenatória. Autores, pais de falecida beneficiária de pensão graciosa concedida pelo estado de Santa Catarina.

Recurso e remessa desprovidos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:05

Publicação. Nome de advogado. Identificação de grafia incorreta do nome do advogado.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Direitos Trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:25

Rescisão contratual. Justa causa.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:05

Tráfico ilícito de drogas. Condenação. Insurgência contra a dosimetria penal.

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:25

Ação de cobrança de seguro de vida em grupo por invalidez. Sentença de improcedência.

Recurso do autor beneficiário. Pleito pela reforma da sentença ao argumento de a seguradora requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:05

Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.

Inserção de portadores de deficiência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:05

Responsabilidade objetiva do empregador. Doença gastrointestinal por intoxicação alimentar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:05

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:25

Processual penal. Interpretação do alcance do art. 252, inciso III, do CPP.

Juiz que atuou na mesma instância em ações de naturezas diversas. Impedimento não configurado.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 17:05

Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:45

Suspensão de liminar e de sentença. Setor da atividade econômica considerado essencial.

Exíguo lapso temporal para o cumprimento de obrigações complexas impostas na decisão antecipatória da tutela.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:05

Responsabilidade civil do empregador. Indenização por danos morais. Não concessão das férias por mais de dez anos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25

Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.

Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:25

Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:05

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:45

Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.

Recurso de revista.

Exibindo resultado de 5041 até 5060 de um total de 19521

Estabilidade.

Limitação de futuras ordens de penhora sobre faturamento.

Recurso e remessa desprovidos.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Outros elementos característicos do processo.

Direitos Trabalhistas

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Apelação crime. Pleito pela redução da pena-base ante o reconhecimento do estado de necessidade.

Recurso do autor beneficiário. Pleito pela reforma da sentença ao argumento de a seguradora requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.

Inserção de portadores de deficiência.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Direitos trabalhistas.

Juiz que atuou na mesma instância em ações de naturezas diversas. Impedimento não configurado.

Pai acusado de lesionar e asfixiar a filha de apenas 21 (vinte e um) dias de vida. Absolvição pelos jurados.

Exíguo lapso temporal para o cumprimento de obrigações complexas impostas na decisão antecipatória da tutela.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.

Auxílio cesta alimentação.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração inviabilizando a viagem. Período de natal. Cancelamento do cruzeiro marítimo.

Recurso de revista.

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