Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:25

Apelação cível. Indenização. Veículo zero quilômetro. Vícios ocultos.

Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:05

Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.

Indenização substitutiva.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:25

Processual civil e administrativo. Ação rescisória. Requisitos de concurso público.

Escolaridade específica.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:15

Agente comunitário de saúde. Competência da justiça do trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:05

Relação de emprego. Prova. Sócio da empresa.

Direitos trabalhistas.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 15:05

Apelações cíveis. Direito da propriedade industrial. Marca comercial. Uso indevido.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55

Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:15

Habeas corpus. Receptação e desobediência. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Sustentada ausência de envolvimento com o ilícito imputado.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:55

Inadimplemento contratual. Mercadoria comprada que não foi entregue. Caso excepcional.

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante. Ocasião pessoal importante. Violação a direito da personalidade reconhecida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:45

Terço constitucional. Incidência sobre férias em dobro.

Retificação de cálculo.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:35

Feriados trabalhados na jornada 12x36.

Direitos trabalhistas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:25

Apelação cível. Dano moral. Cadastro de inadimplentes.

Quantum. Majoração.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:15

Processo civil. Administrativo. Servidor público. Vantagem funcional assegurada por acórdão judicial.

Superveniente alteração do regime remuneratório.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:45

Bancário. Indenização por danos morais.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:25

Justa causa. Conversão em dispensa imotivada.

Direitos trabalhistas.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15

Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.

Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:05

Apelação criminal. Condenação. Juízo de prelibação positivo. Tráfico.

Conjunto probatório harmônico e coerente. Palavras dos policiais militares. Materialidade e autoria confirmadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:35

Embargos de declaração. Rejeição.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:55

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.

Negociação coletiva. Invalidade.

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 19521

Consumidor e processo civil. Susbstituição do produto por outro da mesma espécie ou restituição da quantia efetivamente paga.

Indenização substitutiva.

Escolaridade específica.

Trabalho no exterior.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Direitos trabalhistas.

Pedido de condenação ao pagamento de indenização por dano moral e por dano material cumulado com pedido de abstenção do uso da marca MINIFIX.

Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.

Sustentada ausência de envolvimento com o ilícito imputado.

Apelação. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Bem da vida relevante. Ocasião pessoal importante. Violação a direito da personalidade reconhecida.

Retificação de cálculo.

Direitos trabalhistas.

Quantum. Majoração.

Superveniente alteração do regime remuneratório.

Nome do reclamante associado a estelionatários. Prisão por nove dias. Absolvição criminal.

Direitos trabalhistas.

Legitimidade ativa da administradora de imóveis.

Conjunto probatório harmônico e coerente. Palavras dos policiais militares. Materialidade e autoria confirmadas.

Mera pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita.

Negociação coletiva. Invalidade.

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