Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:35

Direito administrativo. Mandado de segurança. Área pública. Exploração de atividade comercial.

Irregularidade. Demolição. Legalidade.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:25

Civil. Responsabilidade solidária das operadoras de plano de saúde. Erro médico.

Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral reconhecido. Valor da indenização. Majoração. Recurso provido.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:05

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05

Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:45

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Nulidade de citação, não configurada. Recurso ordinário a que se nega provimento.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:25

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:05

Recurso de apelação. Julgamento unipessoal.

Recurso especial conhecido e provido.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:45

Consumidor e processual civil. Apelo em actio indenizatória por danos morais. Defeito do serviço.

Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:05

Civil. Dano moral reconhecido nas instâncias ordinárias. Reportagem ofensiva. Empresário local.

Recurso especial. Recurso do ofendido.
Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:25

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.

Negativa de cobertura pela operadora de saúde.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:25

Roubo de veículo de propriedade do empregado utilizado na prestação de serviços. Risco do empreendimento.

Danos materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:15

Incompetência da justiça do trabalho para execução das parcelas relativas ao período em que reconhecido o vínculo de emprego.

Contribuições previdenciárias.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:55

Dano moral. Fato narrado não caracteriza a lesão pretendida

Indeferimento.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:25

Direito administrativo. Recurso voluntário e remessa necessária em mandado de segurança.

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio Grande do Norte para manifestar interesse em ingressar no feito.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:05

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.

Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:05

Civil. Ação de indenização. Animal de estimação. Cirurgiade orelha canina mal sucedida

Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:45

Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.

Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:25

Gestante. Indenização substitutiva.

Estabilidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:15

Lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. Concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança e outras condições.

Habeas corpus. Pretendida a dispensa ou a redução do valor fixado. Desobrigação da caução inviável.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:55

Responsabilidade civil. Acidente sofrido durante execução do trabalho de pintor em fachada de imóvel.

Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização. Responsabilidade objetiva da ré. Danos morais e estéticos. Ressarcimento .

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 19521

Irregularidade. Demolição. Legalidade.

Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral reconhecido. Valor da indenização. Majoração. Recurso provido.

Danos morais. Arbitramento.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.

Nulidade de citação, não configurada. Recurso ordinário a que se nega provimento.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

Recurso especial conhecido e provido.

Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte aéreo. Extraviode bagagem.

Recurso especial. Recurso do ofendido.

Negativa de cobertura pela operadora de saúde.

Danos materiais.

Contribuições previdenciárias.

Indeferimento.

Tese recursal de ausência de cientificação do órgão de representação judicial do estado do Rio Grande do Norte para manifestar interesse em ingressar no feito.

Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.

Assimetria. Diferença de tamanho e perda da movimentação de uma das orelhas. Inexistência de danos morais e materiais.

Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.

Estabilidade.

Habeas corpus. Pretendida a dispensa ou a redução do valor fixado. Desobrigação da caução inviável.

Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização. Responsabilidade objetiva da ré. Danos morais e estéticos. Ressarcimento .

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos