Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:05

Agravo retido. Instrumento de procuração apresentado após a contestação. Vício sanado.

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:05

Execução de alimentos. Desistência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.

Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:05

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:45

Advogado. Vínculo de emprego.

Configuração.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:15

Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos cumulada com pedido de perdas e danos.

Rompimento de cabo de transmissão de sinal televisivo, atingindo os autores que passavam no local.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Empregado doméstico.

Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:45

Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.

Danos morais. Réus que realizaram campanha difamatória contra a autora, imputando-lhe graves acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:25

Ação de indenização. Omissão de socorro e imperícia na realização de parto.

Processual civil. Recurso especial. Lesões físicas e neurológicas irreversíveis na criança.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:15

Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.

Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:05

Responsabilidade civil. Recurso especial. Seguro DPVAT. Incapacidade permanente.

Conceito e extensão. Deformidade física permanente limitadora da prática de atividades costumeiras.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Horas in itinere.

Limitação por norma coletiva. Validade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:35

Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.

Direitos sucessórios. Prequestionamento.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:05

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:05

Agravo regimental. Conflito de competência. Execução de custas judiciais no âmbito trabalhista.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:45

Ação ordinária. Plano de saúde. Nulidade de alteração contratual.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:05

Apelação cível. Responsabilidade civil. Nota veiculada no jornal local.

Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:45

Constitucional, administrativo e civil. Dano anímico configurado. Recurso desprovido.

Remoção de servidor que exercia as funções do cargo de motorista de carga pesada para outra função nos quadros da prefeitura municipal de anchieta.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:15

Direito Processual do Trabalho. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:35

Aplicação do art. 285-A do CPC ao processo do trabalho.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:01

Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

Exibindo resultado de 6521 até 6540 de um total de 19521

Testemunhas que não presenciaram aos fatos ocorrido no interior da residências das partes.

Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Configuração.

Rompimento de cabo de transmissão de sinal televisivo, atingindo os autores que passavam no local.

Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.

Danos morais. Réus que realizaram campanha difamatória contra a autora, imputando-lhe graves acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.

Processual civil. Recurso especial. Lesões físicas e neurológicas irreversíveis na criança.

Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.

Conceito e extensão. Deformidade física permanente limitadora da prática de atividades costumeiras.

Limitação por norma coletiva. Validade.

Direitos sucessórios. Prequestionamento.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

Processual civil. Natureza fiscal. Deferimento da recuperação judicial. Suspensão da execução fiscal.

Apelação cível. Reajuste das mensalidades por mudança na faixa etária.

Ausência de contéudo desabonatório. Dano moral não configurado.

Remoção de servidor que exercia as funções do cargo de motorista de carga pesada para outra função nos quadros da prefeitura municipal de anchieta.

Provar o trabalho noturno por meio de testemunhas em tal circunstância é providência totalmente inócua. Preliminar que se nega provimento.

Recurso de revista. Nulidade da sentença.

Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.

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