Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:55

Recurso de revista. Controvérsia acerca do reconhecimento do vínculo empregatício.

Desvirtuamento de estágio.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 13:25

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15

Contribuição sindical. Condomínio residencial.

Recurso de revista.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:25

Ação de indenização por danos morais.

Empresa ré, que ajuizou ação de cobrança em face de pessoa homônima à autora, mas indicou o endereço desta para que fosse perfectibilizada a citação naquela outra lide.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:15

Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.

Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:05

Ação de indenização por danos morais. Reconhecimento de firma mediante assinatura falsificada.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:55

Processual civil. Ação indenizatória por acidente de trabalho julgada procedente.

Condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, pensão vitalícia, constituição de capital e honorários advocatícios. Recurso desprovido.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:35

Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.

Apelo patronal parcialmente provido.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:15

Habeas corpus. Penal. Apropriação indébita previdenciária.

Inviabilidade da aplicação do princípio da insignificância: alto grau de reprovabilidade da conduta e ofensa ao bem jurídico penalmente tutelado.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:01

Civil. Recurso especial. Servidor público. Missão no exterior.

Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 12:25

Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade.

Não incidência da imunidade executiva da lei de no 8.009/89.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:45

Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas.

Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:08

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de substância entorpecente.

Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:45

Processual civil. Mandado de segurança. Criança. Matrícula. Educação infantil.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:15

Processo civil e comercial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:55

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Acidente de trânsito.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:35

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:25

Acidente de consumo. Desprendimento de tampa de garrafa de cerveja. Lesão ocular.

Engarrafadora condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de r$ 18.000,00
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:05

Bancário. Contrato. Revisão. Juros remuneratórios. Taxa. Pactuação. Falta.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:45

Vínculo empregatício. Promotora de vendas de linhas e aparelhos telefônicos.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.

Exibindo resultado de 6541 até 6560 de um total de 19521

Desvirtuamento de estágio.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

Recurso de revista.

Empresa ré, que ajuizou ação de cobrança em face de pessoa homônima à autora, mas indicou o endereço desta para que fosse perfectibilizada a citação naquela outra lide.

Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Ofício de notas. ilegitimidade passiva. ausência de personalidade jurídica e judiciária.

Condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, pensão vitalícia, constituição de capital e honorários advocatícios. Recurso desprovido.

Apelo patronal parcialmente provido.

Inviabilidade da aplicação do princípio da insignificância: alto grau de reprovabilidade da conduta e ofensa ao bem jurídico penalmente tutelado.

Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.

Não incidência da imunidade executiva da lei de no 8.009/89.

Alegação de falta de justa causa para a ação. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Garantia da ordem pública.

Ínfima quantidade. Princípio da insignificância.

Idade mínima não alcançada. Inserção em série mais avançada.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.

Colisão frontal, levemente oblíqua, quando a autora iniciava movimento de conversão à esquerda em via urbana.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Engarrafadora condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de r$ 18.000,00

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.

Recurso de embargos interposto na vigência da lei nº 11.496/2007. Terceirização.

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