Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 15:15

Consumidor. Teoria do risco do empreendimento. Recursos desprovidos.

Ré Telelistas Ltda. que forneceu número de telefone da autora como sendo o da Delegacia da Receita Federal. Culpa exclusiva de terceiro que fornece as informações cadastrais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:45

Recurso de revista do reclamante. Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:25

Crime de injúria qualificada por preconceito de raça e cor praticado contra funcionário público e crime de desacato.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:55

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:15

Direito processual civil e ambiental. Apelações cíveis. Ação civil pública.

Preliminar de nulidade processual suscitada pelo relator. Litisconsorte necessário. Ausência de citação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:05

Conab. Promoções por merecimento. Empresa pública.

Limite orçamentário.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:25

Habeas corpus . Homicídio, tentativa de homicídios e homicídio culposo no trânsito.

Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:00

Agravo. Execução penal. Recurso da defesa. Falta grave caracterizada.

Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:15

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:48

Danos decorrentes de queda em "boca de lobo" sem proteção e encoberta de folhas e água empoçada.

Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:25

Inexistência de danos morais. Ocorrência de mero dissabor.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:15

Direito de vizinhança. Nunciação de obra nova c/c pedido demolitório.

Edificação concluída anteriormente ao ajuizamento da ação. Construção de mureta a qual, supostamente, causou inflitrações e alagamentos na residência lindeira.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05

Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:25

Ação indenizatória. Assistência judiciária gratuidade. Agressão física demonstrada.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:35

Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:05

Apelação. Lesão corporal. Violência doméstica.

Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime prisional mantidos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:55

Crime contra a incolumidade pública. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:15

Recurso de revista. Execução. Reclamação trabalhista ajuizada por sindicato.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

Exibindo resultado de 6721 até 6740 de um total de 19521

Ré Telelistas Ltda. que forneceu número de telefone da autora como sendo o da Delegacia da Receita Federal. Culpa exclusiva de terceiro que fornece as informações cadastrais.

Percurso casa x trabalho. Contrato de experiência.

Injúria praticada contra servidor público em razão de suas funções, incidindo, portanto, a causa de aumento de pena.

Indenização. Dano moral.

Preliminar de nulidade processual suscitada pelo relator. Litisconsorte necessário. Ausência de citação.

Limite orçamentário.

Prisão em flagrante. Fundamentação concreta. Garantia da ordem pública. Reiteração criminosa.

Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

Responsabilidade civil. Pretensão indenizatória julgada procedente. Recurso desprovido.

Diferenças salariais. Gratificação do projeto de mestrado.

Edificação concluída anteriormente ao ajuizamento da ação. Construção de mureta a qual, supostamente, causou inflitrações e alagamentos na residência lindeira.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Apelação. Responsabilidade civil. Conduta ilícita, excessiva e desnecessária. Danos morais configurados.

Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.

Horas in itinere.

Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime prisional mantidos.

Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.

Substituição processual. Precatório. Impossibilidade de desmembramento do valor da execução.

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