Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:55

Administrativo. Processo administrativo disciplinar.

Demissão. Nulidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:35

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05

Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:05

Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.

Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:45

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas em bar.

Conjunto probatório que demonstra a iniciativa do réu no ato violento, sem ter a vítima oferecido resistência. Dever de indenizar caracterizado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:25

Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:35

Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.

Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55

Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:45

Recurso ordinário em habeas corpus. Direito Penal Militar. Extinção da punibilidade.

Eficácia interruptiva do acórdão condenatório que reforma sentença absolutória.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:25

Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.

Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a detento. Depoimentos coerentes e isentos de má-fé dos agentes prisionais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:55

Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.
Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:35

Competência normativa. Transporte.

Amianto.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:25

Habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado, formação de quadrilha armada e resistência qualificada.

Prisão preventiva. Paciente que, juntamente com outros corréus, supostamente subtraiu elevada quantia de uma instituição bancária e, na fuga, trocou tiros com a polícia.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:05

Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 15:26

Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:45

Garantia provisória de emprego. Empregado eleito presidente de cooperativa criada por empregados.

Existência de cooperados não empregados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:55

Processual civil. Recurso especial. Competência. Prevenção. Ação civil pública.

Litisconsórcio. Efeitos. Terceiros. Exceção de incompetência. Suspensão. Prazo contestação. Revelia. Efeitos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:15

Responsabilidade objetiva. Imprudência da demandante que resulta em lesão própria.

Manuseio de balança eletrônica de pesagem pela ofendida, sem que aguardasse a atuação do funcionário do réu destacado para tal aferição.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45

Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:35

Civil. Corretagem. Comissão. Compra e venda de imóvel. Negócio não concluído.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.

Exibindo resultado de 6761 até 6780 de um total de 19521

Demissão. Nulidade.

Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.

Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.

Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.

Conjunto probatório que demonstra a iniciativa do réu no ato violento, sem ter a vítima oferecido resistência. Dever de indenizar caracterizado.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.

Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.

Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.

Eficácia interruptiva do acórdão condenatório que reforma sentença absolutória.

Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a detento. Depoimentos coerentes e isentos de má-fé dos agentes prisionais.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Amianto.

Prisão preventiva. Paciente que, juntamente com outros corréus, supostamente subtraiu elevada quantia de uma instituição bancária e, na fuga, trocou tiros com a polícia.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.

Existência de cooperados não empregados.

Litisconsórcio. Efeitos. Terceiros. Exceção de incompetência. Suspensão. Prazo contestação. Revelia. Efeitos.

Manuseio de balança eletrônica de pesagem pela ofendida, sem que aguardasse a atuação do funcionário do réu destacado para tal aferição.

Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.

Resultado útil. Desistência do comprador. Comissão indevida. Hipótese diversa do arrependimento.

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