Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30

Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.

Registro sindical. Unicidade sindical.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:15

Apelação civil. Ação de indenização por danos morais estéticos.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:00

Processo civil. Ação de cancelamento de hipoteca e penhora c/c declaração de nulidade de cláusula contratual.

Recurso especial. Modificação de competência. Continência. Prevenção. Competência absoluta do foro da situação do imóvel.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00

Recurso de revista. Equiparação salarial. Discriminação em relação ao demais empregados.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:45

Embargos de declaração em apelação cível. Ação indenizatória.

Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:21

Habeas corpus. E-mail anônimo imputando a prática de crimes.

Órgão ministerial que realiza diligências prévias para a apuração da veracidade das informações. Colheita de indícios que permitem instauração de persecução penal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:54

Apelação cível. Ação de indenização.

Discussão em sala reservada, que embora estava a portas fechadas, ficou claramente comprovado o constragimento perante terceiros, visto que se podia ouvir toda a discussão.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 11:37

Processual civil. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade.

Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:20

Contravenção penal praticada a bordo de aeronave.

Conflito negativo de competência.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:10

Responsabilidade civil. Recurso especial. Tratamento odontológico.

Apreciação de matéria constitucional.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:55

Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Ofensa à honra por prática injuriosa.

Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Internação compulsória.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:45

Processual civil e previdenciário. Recurso especial.

Auxílio-acidente. Majoração do percentual.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:30

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:00

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:45

Processual civil. Tributário. ICMS. Substituição Tributária.

Base de cálculo. Fato jurídico presumido. Ausência de violação de Legislação Federal.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30

Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.

Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:15

Dirigente sindical. Garantia provisória de emprego.

Extinção da atividade empresarial.

Exibindo resultado de 7141 até 7160 de um total de 19521

Registro sindical. Unicidade sindical.

Apelação da autora pleiteando majoração do dano moral e a concessão do dano estético.

Recurso especial. Modificação de competência. Continência. Prevenção. Competência absoluta do foro da situação do imóvel.

Mobbing- ou assédio moral. Aposentadoria por invalidez. Manutenção do plano de saúde.

Omissão. Manifestação acerca de determinados dispositivos legais. Tentativa de rediscussão da matéria analisada. Prequestionamento.

Órgão ministerial que realiza diligências prévias para a apuração da veracidade das informações. Colheita de indícios que permitem instauração de persecução penal.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e, desloque-se para outro, na presença de terceiros, ainda que colegas de trabalho e do mesmo sexo, para, então, receber e vestir o uniforme.

Discussão em sala reservada, que embora estava a portas fechadas, ficou claramente comprovado o constragimento perante terceiros, visto que se podia ouvir toda a discussão.

Acolhimento do incidente, sem a oitiva do exequente. Necessidade de contraditório.

Conflito negativo de competência.

Apreciação de matéria constitucional.

Atacando condições social e racial da vítima. Pretensão do autor. Majoração da verba.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Esquizofrenia e dependência química. Indeferimento da inicial.

Auxílio-acidente. Majoração do percentual.

Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Base de cálculo. Fato jurídico presumido. Ausência de violação de Legislação Federal.

Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.

Extinção da atividade empresarial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos