Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:59

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:30

Apelação. Direito Empresarial.

Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:15

Recurso de revista. Aposentadoria por invalidez.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:00

Contrato de experiência. Não caracterização.

Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:30

Recurso de revista. Deserção do recurso ordinário. Depósito recursal.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:45

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Prisão preventiva.

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:32

Direito civil e do consumidor. Recurso especial. Relação entre banco e cliente.

Consumo. Celebração de contrato de empréstimo extinguindo o débito anterior. Dívida devidamente quitada pelo consumidor.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:20

Proventos de aposentadoria. Honorários.

Impenhorabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:10

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 12:00

Ambiental. Recurso especial. Multa administrativa. Cobrança.

Prescrição. Termo a quo. Constituição definitiva do crédito.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:45

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:35

Criminal. Conflito de competência. Competência da Justiça Estadual.

Homicídio e lesão corporal culposos ocorridos durante operação de carregamento de navio.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:20

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo.

Recurso do Ministério Público. Requerida a aplicação da pena de suspensão da habilitação para um dos réus.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:06

Honorários advocatícios. Cargo de confiança.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:26

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil subjetiva.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:30

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Indenização por dano moral e material.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:30

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:12

Processual civil. Recurso ordinário em mandado de segurança. Tributário. ICMS.

Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao estado-membro.
Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:40

Prestação de serviços educacionais. Ação civil pública.

Debate relativo a direitos disponíveis de suficiente abrangência ou repercussão social. Interesses homogêneos.
Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:00

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Tribunal do júri.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.

Exibindo resultado de 7181 até 7200 de um total de 19521

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.

Ação inibitória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais.

Notícia de iminente cancelamento de plano de saúde. Indenização por danos morais.

Repetição do contrato de experiência afigura-se em fraude à legislação trabalhista.

Utilização da guia de depósito judicial. Invalidade.

Organização criminosa responsável pelo fornecimento de estupefaciente em duas cidades. aAusado que, mesmo recolhido no presídio, permanece envolvido ao narcotráfico, levando a crer que, solto, reincidirá, mais energicamente, na prática criminosa.

Consumo. Celebração de contrato de empréstimo extinguindo o débito anterior. Dívida devidamente quitada pelo consumidor.

Impenhorabilidade.

Indenização por danos morais. Revista em objetos pessoais dos empregados.

Prescrição. Termo a quo. Constituição definitiva do crédito.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Homicídio e lesão corporal culposos ocorridos durante operação de carregamento de navio.

Recurso do Ministério Público. Requerida a aplicação da pena de suspensão da habilitação para um dos réus.

Descontos a título de seguro de vida. Devolução.

Autora alvejada por bala perdida, após confronto entre particulares, em carnaval de rua promovido pela municipalidade ré.

Responsabilidade subsidiária do dono da obra.

Aviso-prévio indenizado. Dispensa do pagamento.

Pretensão de se compensar precatório vencido com tributo devido ao estado-membro.

Debate relativo a direitos disponíveis de suficiente abrangência ou repercussão social. Interesses homogêneos.

Quesitação aos jurados sobre a tese de inexigibilidade de conduta diversa. Causa supralegal.

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